{"id":1365,"date":"2021-03-14T16:38:57","date_gmt":"2021-03-14T16:38:57","guid":{"rendered":"https:\/\/nostruminnovation.com\/?page_id=1365"},"modified":"2021-03-14T16:38:57","modified_gmt":"2021-03-14T16:38:57","slug":"termos-e-condicoes","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/saudemental.app\/index.php\/termos-e-condicoes\/","title":{"rendered":"Termos e Condi\u00e7\u00f5es"},"content":{"rendered":"\t\t
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M2H<\/strong><\/h4>

MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong><\/h4>

CNPJ 40.222.934\/0001-92<\/strong><\/h4>

\u00a0<\/strong><\/p>

Pol\u00edtica de Privacidade e Termos de Uso<\/em><\/strong><\/h5>

MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 40.222.934\/0001-92, <\/strong>empresa do ramo de desenvolvimento de programas de computador, idealizadora e detentora dos direitos sobre a marca \u201cM2H\u201d, e \u201cSolu\u00e7\u00e3o\u201d<\/em>, oferta ao cliente um servi\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento e gest\u00e3o, para acompanhar determinada popula\u00e7\u00e3o que frequenta \u00e1rea comum. Gera relat\u00f3rios automatizados e apoia a tomanda de decis\u00e3o da empresa CONTRATANTE no escopo de an\u00e1lise contratado, o que se se d\u00e1 atrav\u00e9s de um ou mais question\u00e1rios online, cujos dados s\u00e3o analizados, consolidados e apresentados em forma de gr\u00e1fico para a empresa contratante.<\/p>

POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE<\/strong><\/p>

  1. Informa\u00e7\u00f5es gerais<\/strong><\/li><\/ol>

    1.1 A presente Pol\u00edtica de Privacidade cont\u00e9m informa\u00e7\u00f5es a respeito do modo como tratamos, total ou parcialmente, de forma automatizada ou n\u00e3o, os dados pessoais dos usu\u00e1rios que acessam nossa Solu\u00e7\u00e3o. Seu objetivo \u00e9 esclarecer os interessados acerca dos tipos de dados que s\u00e3o coletados, dos motivos da coleta e da forma como o usu\u00e1rio poder\u00e1 atualizar, gerenciar ou excluir estas informa\u00e7\u00f5es.<\/p>

    1.2 Esta Pol\u00edtica de Privacidade foi elaborada em conformidade com a Lei Federal n. 12.965 de 23 de abril de 2014 (Marco Civil da Internet), com a Lei Federal n. 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais).<\/p>

    1.3 Esta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e1 ser atualizada em decorr\u00eancia de eventual atualiza\u00e7\u00e3o normativa, raz\u00e3o pela qual se convida o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta se\u00e7\u00e3o.<\/p>

    1. Direitos do usu\u00e1rio<\/strong><\/li><\/ol>

      O usu\u00e1rio da Solu\u00e7\u00e3o possui os seguintes direitos, conferidos pela Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD):<\/p>

      – Direito de confirma\u00e7\u00e3o e acesso<\/strong>: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter a confirma\u00e7\u00e3o de que os dados pessoais que lhe digam respeito s\u00e3o ou n\u00e3o objeto de tratamento e, se for esse o caso, o direito de acessar os seus dados pessoais;<\/p>

      – Direito de retifica\u00e7\u00e3o<\/strong>: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de obter, sem demora injustificada, a retifica\u00e7\u00e3o dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito;<\/p>

      – Direito \u00e0 elimina\u00e7\u00e3o dos dados (direito ao esquecimento)<\/strong>: \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de ter seus dados apagados da Solu\u00e7\u00e3o;<\/p>

      – Direito de oposi\u00e7\u00e3o:<\/strong> \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de, a qualquer momento, se opor por motivos relacionados com a sua situa\u00e7\u00e3o particular, ao tratamento dos dados pessoais que lhe digam respeito, podendo se opor ainda ao uso de seus dados pessoais para defini\u00e7\u00e3o de perfil de marketing (profiling);<\/p>

      – Direito de portabilidade dos dados:<\/strong> \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido a Solu\u00e7\u00e3o, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura autom\u00e1tica, e o direito de transmitir esses dados a outro aplicativo;<\/p>

      – Direito de n\u00e3o ser submetido a decis\u00f5es automatizadas:<\/strong> \u00e9 o direito do usu\u00e1rio de n\u00e3o ficar sujeito a nenhuma decis\u00e3o tomada exclusivamente com base no tratamento automatizado, incluindo a defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), que produza efeitos na sua esfera jur\u00eddica ou que o afete significativamente de forma similar.<\/p>

      O usu\u00e1rio poder\u00e1 exercer os seus direitos por meio de comunica\u00e7\u00e3o escrita enviada a Solu\u00e7\u00e3o com o assunto “[RGDP]”, especificando:<\/p>

      – Nome completo ou raz\u00e3o social, n\u00famero do CPF (Cadastro de Pessoas F\u00edsicas, da Receita Federal do Brasil) ou CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica, da Receita Federal do Brasil) e endere\u00e7o de e-mail do usu\u00e1rio e, se for o caso, do seu representante;<\/p>

      – Direito que deseja exercer junto ao aplicativo\/site;<\/p>

      – Todo documento que possa demonstrar ou justificar o exerc\u00edcio de seu direito;<\/p>

      – Data do pedido e assinatura do usu\u00e1rio.<\/p>

      O pedido dever\u00e1 ser enviado ao e-mail: info@nostruminnovation.com<\/u><\/strong><\/p>

      O usu\u00e1rio ser\u00e1 informado em caso de retifica\u00e7\u00e3o ou elimina\u00e7\u00e3o dos seus dados.<\/p>

      A Solu\u00e7\u00e3o se compromete a cumprir as normas previstas no RGPD, em respeito aos seguintes princ\u00edpios:<\/p>

      – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o processados de forma l\u00edcita, leal e transparente (licitude, lealdade e transpar\u00eancia);<\/p>

      – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados apenas para finalidades determinadas, expl\u00edcitas e leg\u00edtimas, n\u00e3o podendo ser tratados posteriormente de uma forma incompat\u00edvel com essas finalidades (limita\u00e7\u00e3o das finalidades);<\/p>

      – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados de forma adequada, pertinente e limitada \u00e0s necessidades do objetivo para os quais eles s\u00e3o processados (minimiza\u00e7\u00e3o dos dados);<\/p>

      – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o exatos e atualizados sempre que necess\u00e1rio, de maneira que os dados inexatos sejam apagados ou retificados quando poss\u00edvel (exatid\u00e3o);<\/p>

      – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados de uma forma que permita a identifica\u00e7\u00e3o dos titulares dos dados apenas durante o per\u00edodo necess\u00e1rio para as finalidades para as quais s\u00e3o tratados (limita\u00e7\u00e3o da conserva\u00e7\u00e3o);<\/p>

      – Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o tratados de forma segura, protegidos do tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a sua perda, destrui\u00e7\u00e3o ou danifica\u00e7\u00e3o acidental, adotando as medidas t\u00e9cnicas ou organizativas adequadas (integridade e confidencialidade).<\/p>

      2.1 – Defini\u00e7\u00f5es\/Nomenclaturas estabelecidas e utilizadas pela LGPD<\/strong><\/p>

      Dados pessoais:<\/strong> \u00e9 toda informa\u00e7\u00e3o relacionada a pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel, tal como nome, RG, CPF, e-mail, etc. Dados relativos a uma pessoa jur\u00eddica (tais como raz\u00e3o social, CNPJ, endere\u00e7o comercial, etc.) n\u00e3o s\u00e3o considerados dados pessoais.<\/p>

      Dados pessoais sens\u00edveis:<\/strong> \u00e9 todo dado pessoal que pode gerar qualquer tipo de discrimina\u00e7\u00e3o, tais como os dados sobre origem racial ou \u00e9tnica, convic\u00e7\u00e3o religiosa, opini\u00e3o pol\u00edtica, filia\u00e7\u00e3o a sindicato ou a organiza\u00e7\u00e3o de car\u00e1ter religioso, filos\u00f3fico ou pol\u00edtico, dado referente \u00e0 sa\u00fade ou \u00e0 vida sexual, dado gen\u00e9tico ou biom\u00e9trico.<\/p>

      Titular:<\/strong> pessoa natural a quem se referem os dados pessoais.<\/p>

      Tratamento:<\/strong> toda opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transfer\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>

      Controlador:<\/strong> pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao tratamento de dados pessoais.<\/p>

      Encarregado:<\/strong> pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunica\u00e7\u00e3o entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD).<\/p>

      Operador:<\/strong> pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.<\/p>

      Consentimento:<\/strong> manifesta\u00e7\u00e3o livre, informada e inequ\u00edvoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada.<\/p>

      Anonimiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> processos e t\u00e9cnicas por meio dos quais um dado perde a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o, direta ou indireta, a um indiv\u00edduo.<\/p>

      Dado anonimizado:<\/strong> dado relativo a titular que n\u00e3o possa ser identificado, considerando a utiliza\u00e7\u00e3o de meios t\u00e9cnicos razo\u00e1veis e dispon\u00edveis na ocasi\u00e3o de seu tratamento. O dado anonimizado n\u00e3o \u00e9 considerado dado pessoal para fins de aplica\u00e7\u00e3o da LGPD.<\/p>

      Pseudoanonimiza\u00e7\u00e3o:<\/strong> processos e t\u00e9cnicas por meio dos quais um dado tem sua possibilidade de associa\u00e7\u00e3o dificultada. O dado pseudoanonimizado \u00e9 considerado dado pessoal para fins de aplica\u00e7\u00e3o da LGPD, tendo em vista a possibilidade de associa\u00e7\u00e3o desse dado a uma pessoa natural.<\/p>

      1. Dever de n\u00e3o fornecer dados de terceiros<\/strong><\/li><\/ol>

        Durante a utiliza\u00e7\u00e3o do aplicativo\/website, a fim de resguardar e de proteger os direitos de terceiros, o usu\u00e1rio da Solu\u00e7\u00e3o dever\u00e1 fornecer somente seus dados pessoais, e n\u00e3o os de terceiros.<\/p>

        3.1. Informa\u00e7\u00f5es coletadas<\/strong><\/p>

        A coleta de dados dos usu\u00e1rios se dar\u00e1 em conformidade com o disposto nesta Pol\u00edtica de Privacidade e depender\u00e1 do consentimento do usu\u00e1rio, sendo este dispens\u00e1vel somente nas hip\u00f3teses previstas no art. 11, inciso II, da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais.<\/p>

        1. Tipos de dados coletados<\/strong><\/li><\/ol>

          4.1 Dados de identifica\u00e7\u00e3o do usu\u00e1rio para realiza\u00e7\u00e3o de cadastro<\/strong><\/p>

          A utiliza\u00e7\u00e3o, pelo usu\u00e1rio, de determinadas funcionalidades do aplicativo\/website depender\u00e1 de cadastro, sendo que, nestes casos, os seguintes dados do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados e armazenados:<\/p>

          1. a) e-mail<\/li><\/ol>

            4.2 Dados informados no formul\u00e1rio de contato<\/strong><\/p>

            Os dados eventualmente informados pelo usu\u00e1rio que utilizar o formul\u00e1rio de contato disponibilizado no aplicativo\/website, incluindo o teor da mensagem enviada, ser\u00e3o coletados e armazenados.<\/p>

            4.3 Dados relacionados \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de contratos firmados com o usu\u00e1rio<\/strong><\/p>

            Para a execu\u00e7\u00e3o de contrato de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventualmente firmado entre a Solu\u00e7\u00e3o e o usu\u00e1rio, poder\u00e3o ser coletados e armazenados outros dados relacionados ou necess\u00e1rios a sua execu\u00e7\u00e3o, incluindo o teor de eventuais comunica\u00e7\u00f5es tidas com o usu\u00e1rio.<\/p>

            4.4 Registros de acesso<\/strong><\/p>

            Em atendimento \u00e0s disposi\u00e7\u00f5es do art. 15, caput<\/em> e par\u00e1grafos, da Lei Federal n. 12.965\/2014 (Marco Civil da Internet), os registros de acesso do usu\u00e1rio ser\u00e3o coletados e armazenados por, pelo menos, seis meses.<\/p>

            4.5 Dados sens\u00edveis<\/strong><\/p>

            O aplicativo\/website poder\u00e1 coletar dados sens\u00edveis dos usu\u00e1rios.<\/p>

            4.6 Fundamento jur\u00eddico para o tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>

            Ao utilizar os servi\u00e7os do aplicativo\/website, o usu\u00e1rio est\u00e1 consentindo com a presente Pol\u00edtica de Privacidade.<\/p>

            O usu\u00e1rio tem o direito de retirar seu consentimento a qualquer momento, n\u00e3o comprometendo a licitude do tratamento de seus dados pessoais antes da retirada. A retirada do consentimento poder\u00e1 ser feita pelo e-mail: info@nostruminnovation.com<\/u><\/strong><\/p>

            O consentimento dos relativamente ou absolutamente incapazes, especialmente de crian\u00e7as menores de 16 (dezesseis) anos, apenas poder\u00e1 ser feito, respectivamente, se devidamente assistidos ou representados.<\/p>

            Poder\u00e3o ainda ser coletados dados pessoais necess\u00e1rios para a execu\u00e7\u00e3o e cumprimento dos servi\u00e7os contratados pelo usu\u00e1rio no aplicativo\/website.<\/p>

            O tratamento de dados pessoais sem o consentimento do usu\u00e1rio apenas ser\u00e1 realizado em raz\u00e3o de interesse leg\u00edtimo ou para as hip\u00f3teses previstas em lei, ou seja, dentre outras, as seguintes:<\/p>

            – para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>

            – para a realiza\u00e7\u00e3o de estudos por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>

            – quando necess\u00e1rio para a execu\u00e7\u00e3o de contrato ou de procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual seja parte o usu\u00e1rio, a pedido do titular dos dados;<\/p>

            – para o exerc\u00edcio regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, esse \u00faltimo nos termos da Lei n\u00ba 9.307, de 23 de setembro de 1996 (Lei de Arbitragem);<\/p>

            – para a prote\u00e7\u00e3o da vida ou da incolumidade f\u00edsica do titular dos dados ou de terceiro;<\/p>

            – para a tutela da sa\u00fade, em procedimento realizado por profissionais da \u00e1rea da sa\u00fade ou por entidades sanit\u00e1rias;<\/p>

            – quando necess\u00e1rio para atender aos interesses leg\u00edtimos do controlador ou de terceiro, exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular dos dados que exijam a prote\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>

            – para a prote\u00e7\u00e3o do cr\u00e9dito, inclusive quanto ao disposto na legisla\u00e7\u00e3o pertinente.<\/p>

            4.7 Finalidades do tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/p>

            Os dados pessoais do usu\u00e1rio coletados pelo aplicativo\/website t\u00eam por finalidade facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos com o usu\u00e1rio e a fazer cumprir as solicita\u00e7\u00f5es realizadas por meio do preenchimento de formul\u00e1rios.<\/p>

            Os dados pessoais poder\u00e3o ser utilizados tamb\u00e9m com uma finalidade comercial, para personalizar o conte\u00fado oferecido ao usu\u00e1rio, bem como para dar subs\u00eddio a Solu\u00e7\u00e3o para a melhora da qualidade e funcionamento de seus servi\u00e7os.<\/p>

            O aplicativo\/website recolhe os dados do usu\u00e1rio para que seja realizada defini\u00e7\u00e3o de perfis (profiling), ou seja, tratamento automatizado de dados pessoais que consista em utilizar estes dados para avaliar certos aspectos pessoais do usu\u00e1rio, principalmente para analisar ou prever caracter\u00edsticas relacionadas ao seu desempenho profissional, a sua situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica, sa\u00fade, prefer\u00eancias pessoais, interesses, fiabilidade, comportamento, localiza\u00e7\u00e3o ou deslocamento.<\/p>

            Os dados de cadastro ser\u00e3o utilizados para permitir o acesso do usu\u00e1rio a determinados conte\u00fados do aplicativo\/website, exclusivos para usu\u00e1rios cadastrados.<\/p>

            A coleta de dados relacionados ou necess\u00e1rios \u00e0 execu\u00e7\u00e3o de um contrato de compra e venda ou de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os eventualmente firmado com o usu\u00e1rio ter\u00e1 a finalidade de conferir \u00e0s partes seguran\u00e7a jur\u00eddica, al\u00e9m de facilitar e viabilizar a conclus\u00e3o do neg\u00f3cio.<\/p>

            O tratamento de dados pessoais para finalidades n\u00e3o previstas nesta Pol\u00edtica de Privacidade somente ocorrer\u00e1 mediante comunica\u00e7\u00e3o pr\u00e9via ao usu\u00e1rio, sendo que, em qualquer caso, os direitos e obriga\u00e7\u00f5es aqui previstos permanecer\u00e3o aplic\u00e1veis.<\/p>

            4.8 Prazo de conserva\u00e7\u00e3o dos dados pessoais<\/strong><\/p>

            Os dados pessoais do usu\u00e1rio ser\u00e3o conservados pelo tempo necess\u00e1rio ao exigido para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os fornecidos pela empresa para cumprir os objetivos em raz\u00e3o dos quais eles s\u00e3o processados, o que pode variar de 1 a 5 anos, de acordo com a necessidade de manter contato para servi\u00e7os de atendimento e p\u00f3s-atendimento.<\/p>

            Os dados pessoais dos usu\u00e1rios apenas poder\u00e3o ser conservados ap\u00f3s o t\u00e9rmino de seu tratamento nas seguintes hip\u00f3teses:<\/p>

            – para o cumprimento de obriga\u00e7\u00e3o legal ou regulat\u00f3ria pelo controlador;<\/p>

            – para estudo por \u00f3rg\u00e3o de pesquisa, garantida, sempre que poss\u00edvel, a anonimiza\u00e7\u00e3o dos dados pessoais;<\/p>

            – para a transfer\u00eancia a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na legisla\u00e7\u00e3o;<\/p>

            – para uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.<\/p>

            4.9 Coleta de dados n\u00e3o previstos expressamente<\/strong><\/p>

            Eventualmente, outros tipos de dados n\u00e3o previstos expressamente nesta Pol\u00edtica de Privacidade poder\u00e3o ser coletados, desde que sejam fornecidos com o consentimento do usu\u00e1rio, ou, ainda, que a coleta seja permitida ou imposta por lei.<\/p>

            1. Do tratamento dos dados pessoais<\/strong><\/li><\/ol>

              5.1. Do respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados (data controller)<\/strong><\/p>

              O controlador, respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio, \u00e9 a pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica, a autoridade p\u00fablica, a ag\u00eancia ou outro organismo que, individualmente ou em conjunto com outras, determina as finalidades e os meios de tratamento de dados pessoais.<\/p>

              Nesta Solu\u00e7\u00e3o, o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados pessoais coletados \u00e9 a empresa MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 40.222.934\/0001-92<\/strong>, representado(a) pelo s\u00f3cio Mauricio Capra, que poder\u00e1 ser contactado pelo e-mail: info@nostruminnovation.com<\/strong><\/p>

              O respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados se encarregar\u00e1 diretamente do tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio.<\/p>

              5.2. Do encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer)<\/strong><\/p>

              O encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados (data protection officer<\/em>) \u00e9 o profissional encarregado de informar, aconselhar e controlar o respons\u00e1vel pelo tratamento dos dados, bem como os trabalhadores que tratem os dados, a respeito das obriga\u00e7\u00f5es da Solu\u00e7\u00e3o, nos termos do RGDP, da Lei de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais e de outras disposi\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o de dados presentes na legisla\u00e7\u00e3o nacional e internacional, em coopera\u00e7\u00e3o com a autoridade de controle competente.<\/p>

              Nesta Solu\u00e7\u00e3o o encarregado de prote\u00e7\u00e3o de dados \u00e9 de Mauricio Capra, que poder\u00e1 ser contactado pelo e-mail: info@nostruminnovation.com<\/strong><\/p>

              1. Seguran\u00e7a no tratamento dos dados pessoais do usu\u00e1rio<\/strong><\/li><\/ol>

                A Solu\u00e7\u00e3o se compromete a aplicar as medidas t\u00e9cnicas e organizativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou difus\u00e3o de tais dados.<\/p>

                Para a garantia da seguran\u00e7a, ser\u00e3o adotadas solu\u00e7\u00f5es que levem em considera\u00e7\u00e3o: as t\u00e9cnicas adequadas; os custos de aplica\u00e7\u00e3o; a natureza, o \u00e2mbito, o contexto e as finalidades do tratamento; e os riscos para os direitos e liberdades do usu\u00e1rio.<\/p>

                O site utiliza certificado SSL (Secure Socket Layer) que garante que os dados pessoais se transmitam de forma segura e confidencial, de maneira que a transmiss\u00e3o dos dados entre o servidor e o usu\u00e1rio, e em retroalimenta\u00e7\u00e3o, ocorra de maneira totalmente cifrada ou encriptada.<\/p>

                No entanto, a Solu\u00e7\u00e3o se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro, como em caso de ataque de hackers ou crackers, ou culpa exclusiva do usu\u00e1rio, como no caso em que ele mesmo transfere seus dados a terceiro. A Solu\u00e7\u00e3o se compromete, ainda, a comunicar o usu\u00e1rio em prazo adequado caso ocorra algum tipo de viola\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a de seus dados pessoais que possa lhe causar um alto risco para seus direitos e liberdades pessoais.<\/p>

                A viola\u00e7\u00e3o de dados pessoais \u00e9 uma viola\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a que provoque, de modo acidental ou il\u00edcito, a destrui\u00e7\u00e3o, a perda, a altera\u00e7\u00e3o, a divulga\u00e7\u00e3o ou o acesso n\u00e3o autorizados a dados pessoais transmitidos, conservados ou sujeitos a qualquer outro tipo de tratamento.<\/p>

                Por fim, a Solu\u00e7\u00e3o se compromete a tratar os dados pessoais do usu\u00e1rio com confidencialidade, dentro dos limites legais.<\/p>

                1. Dados de navega\u00e7\u00e3o <\/strong><\/li><\/ol>

                  Na presente aplica\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio ter\u00e1 uma \u201cchave\u201d criada automaticamente pelo sistema o qual, por sua vez, ser\u00e1 gravado \u00a0no smartphone. Esta \u201cchave\u201d, n\u00e3o identific\u00e1vel, n\u00e3o cont\u00e9m rela\u00e7\u00e3o com o nome ou CPF do usu\u00e1rio.<\/p>

                  1. Reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle<\/strong><\/li><\/ol>

                    Sem preju\u00edzo de qualquer outra via de recurso administrativo ou judicial, todos os titulares de dados t\u00eam direito a apresentar reclama\u00e7\u00e3o a uma autoridade de controle. A reclama\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser feita \u00e0 autoridade da sede do site, do pa\u00eds de resid\u00eancia habitual do usu\u00e1rio, do seu local de trabalho ou do local onde foi alegadamente praticada a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>

                    1. Das altera\u00e7\u00f5es<\/strong><\/li><\/ol>

                      A presente vers\u00e3o desta Pol\u00edtica de Privacidade foi atualizada pela \u00faltima vez em Mar\u00e7o de 2021.<\/p>

                      O editor se reserva o direito de modificar, a qualquer momento o aplicativo\/website as presentes normas, especialmente para adapt\u00e1-las \u00e0s evolu\u00e7\u00f5es do aplicativo\/website, seja pela disponibiliza\u00e7\u00e3o de novas funcionalidades, seja pela supress\u00e3o ou modifica\u00e7\u00e3o daquelas j\u00e1 existentes. Dessa forma, convida-se o usu\u00e1rio a consultar periodicamente esta p\u00e1gina para verificar as atualiza\u00e7\u00f5es.<\/p>

                      O usu\u00e1rio ser\u00e1 explicitamente notificado em caso de altera\u00e7\u00e3o desta pol\u00edtica.<\/p>

                      Ao utilizar o servi\u00e7o ap\u00f3s eventuais modifica\u00e7\u00f5es, o usu\u00e1rio demonstra sua concord\u00e2ncia com as novas normas. Caso discorde de alguma das modifica\u00e7\u00f5es, dever\u00e1 pedir, imediatamente, o cancelamento de sua conta e apresentar a sua ressalva ao servi\u00e7o de atendimento, se assim o desejar.<\/p>

                      \u00a0<\/p>

                      AVISO LEGAL \u2013 ISEN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE (DISCLAIMER)<\/strong><\/p>

                      Todos os e-mails enviados de endere\u00e7os da MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 40.222.934\/0001-92<\/strong>, destinam-se apenas aos destinat\u00e1rios designados e podem conter informa\u00e7\u00f5es confidenciais e privilegiadas. Isso inclui anexos.<\/p>

                      Caso voc\u00ea tenha recebido qualquer e-mail da MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA, CNPJ 40.222.934\/0001-92<\/strong> por coincid\u00eancia, por engano ou sem autoriza\u00e7\u00e3o espec\u00edfica, solicitamos que nos notifique imediatamente. Pedimos tamb\u00e9m que voc\u00ea mantenha em sigilo e n\u00e3o leia, copie nem fa\u00e7a uso do conte\u00fado do e-mail de nenhuma maneira.<\/p>

                      Aviso de isen\u00e7\u00e3o de responsabilidade relativo ao website<\/strong><\/p>

                      Aplicabilidade<\/strong><\/p>

                      Os termos e as condi\u00e7\u00f5es contidos neste \u201cAviso legal\u201d aplicam-se ao uso desta Solu\u00e7\u00e3o. Caso voc\u00ea n\u00e3o aceite estes termos e condi\u00e7\u00f5es ou caso n\u00e3o os aceite integralmente, voc\u00ea n\u00e3o pode utilizar este aplicativo\/website. A utiliza\u00e7\u00e3o deste aplicativo\/website constitui a aceita\u00e7\u00e3o destes termos e condi\u00e7\u00f5es.<\/p>

                      Exatid\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es<\/strong><\/p>

                      Embora envidemos todos os esfor\u00e7os razo\u00e1veis para garantir que as informa\u00e7\u00f5es contidas neste site sejam corretas, esteja ciente de que as informa\u00e7\u00f5es podem estar incompletas, imprecisas ou desatualizadas e n\u00e3o podem ser garantidas. Atualizamos nosso site regularmente e, portanto, podemos alterar o conte\u00fado do mesmo a qualquer momento.<\/p>

                      Propriedade intelectual<\/strong><\/p>

                      Os materiais (imagens e textos) publicados neste site s\u00e3o protegidos por direitos autorais e s\u00e3o de propriedade da MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong>, juntamente com quaisquer outros direitos de propriedade intelectual sobre tais materiais. Todos os direitos reservados. \u00a9MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong>. Nenhuma parte deste aplicativo\/website pode ser copiada, reproduzida, apresentada em p\u00fablico, transmitida, carregada, divulgada, distribu\u00edda, modificada ou tratada de nenhuma maneira sem o consentimento pr\u00e9vio por escrito da MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong> e, mesmo com tal consentimento, a fonte e os direitos de propriedade devem ser reconhecidos.<\/p>

                      Informa\u00e7\u00f5es que coletamos a seu respeito<\/strong><\/p>

                      Respeitamos a privacidade de nossos visitantes on-line. Informa\u00e7\u00f5es que possam identificar um visitante on-line s\u00e3o coletadas apenas quando voluntariamente oferecidas pelo visitante. Quaisquer detalhes que voc\u00ea fornecer a este aplicativo\/website podem ser adicionados a nosso banco de dados. Podemos utilizar suas informa\u00e7\u00f5es para fins publicit\u00e1rios. N\u00e3o divulgaremos suas informa\u00e7\u00f5es para tais fins a outras partes que n\u00e3o sejam filiais da MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong>. Podemos entrar em contato com voc\u00ea pelo correio, por telefone ou e-mail para inform\u00e1-lo de nossas ofertas de servi\u00e7o ou de eventos que possam interess\u00e1-lo.<\/p>

                      \u00a0<\/p>

                      TERMOS DE USO<\/strong><\/p>

                      1 – Cadastro<\/strong><\/p>

                      1.1 Para a utiliza\u00e7\u00e3o da Solu\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio dever\u00e1 se cadastrar, criando um login e uma senha de acesso.<\/p>

                      1.2 Ao se cadastrar, o usu\u00e1rio dever\u00e1 informar dados verdadeiros, que ser\u00e3o de sua exclusiva responsabilidade. As empresas n\u00e3o se responsabilizam por dados falsos inseridos no cadastro.<\/p>

                      1.3 Para se cadastrar sozinho, o usu\u00e1rio precisa ter ao menos 18 (dezoito) anos completos e ser plenamente capaz e deve fazer uma declara\u00e7\u00e3o nesse sentido. Se voc\u00ea for menor de 18 (dezoito) anos ou necessitar de representa\u00e7\u00e3o na forma da lei, seus pais ou respons\u00e1veis dever\u00e3o lhe representar ou assistir. Neste caso, eles dever\u00e3o preencher o seu cadastro e se responsabilizar\u00e3o integralmente por voc\u00ea e por seus atos.<\/p>

                      1.4 o usu\u00e1rio \u00e9 respons\u00e1vel por seu login e senha de acesso. Em caso de perda ou roubo da senha de acesso, deve comunicar imediatamente \u00e0s empresas.<\/p>

                      1.5 Ao acessar o aplicativo\/website, o usu\u00e1rio aceita a Pol\u00edtica de Privacidade e concorda com o tratamento dos seus Dados Pessoais pelas Empresas.<\/p>

                      2 – Condi\u00e7\u00f5es de uso da Solu\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>

                      2.1 Ao utilizar a Solu\u00e7\u00e3o, o usu\u00e1rio se compromete a observar os presentes Termos de Uso, as normas e regulamentos das Empresas, a lei, a utilizar termos aceit\u00e1veis socialmente, e a n\u00e3o desrespeitar a ordem p\u00fablica.<\/p>

                      2.2 O usu\u00e1rio n\u00e3o dever\u00e1 utilizar a Solu\u00e7\u00e3o para a pr\u00e1tica de atos proibidos pela lei e pelos presentes Termos de Uso, ou atos que possam danificar, inutilizar, sobrecarregar ou deteriorar a Solu\u00e7\u00e3o, os equipamentos inform\u00e1ticos de outros usu\u00e1rios ou de outros internautas (hardware e software), assim como os documentos, arquivos e toda classe de conte\u00fados armazenados nos seus equipamentos inform\u00e1ticos (cracking) ou impedir a normal utiliza\u00e7\u00e3o da referida ferramenta, equipamentos inform\u00e1ticos e documentos, arquivos e conte\u00fados por parte dos demais usu\u00e1rios e de outros internautas.<\/p>

                      2.3 O usu\u00e1rio se compromete a n\u00e3o utilizar qualquer sistema automatizado, inclusive, mas sem se limitar a “rob\u00f4s”, “spiders” ou “offline readers,” que acessem ao aplicativo\/website de maneira a enviar mais mensagens de solicita\u00e7\u00f5es aos servidores das Empresas em um dado per\u00edodo de tempo do que seja humanamente poss\u00edvel responder no mesmo per\u00edodo atrav\u00e9s de um navegador convencional. \u00c9 igualmente vedada a coleta de qualquer informa\u00e7\u00e3o pessoal dos demais usu\u00e1rios da Solu\u00e7\u00e3o.<\/p>

                      3 – N\u00e3o licen\u00e7a<\/strong><\/p>

                      3.1 As Empresas autorizam o usu\u00e1rio a utilizar qualquer aplicativo de inform\u00e1tica instalado no servidor das Empresas que execute os elementos que comp\u00f5em a Solu\u00e7\u00e3o, desde que tal fato ocorra unicamente para utilizar o aplicativo\/website em conformidade com o estabelecido neste Termo de Uso. As Empresas n\u00e3o concedem nenhuma outra licen\u00e7a ou autoriza\u00e7\u00e3o de uso de nenhuma classe sobre os seus direitos de propriedade industrial e intelectual ou sobre qualquer outra propriedade ou direito relacionado com a Solu\u00e7\u00e3o ou \u00e0 MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong>.<\/p>

                      4 – Limita\u00e7\u00e3o de responsabilidade<\/strong><\/p>

                      4.1 At\u00e9 o limite m\u00e1ximo permitido por lei, a MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel de nenhuma maneira, perante qualquer pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o, pelo uso ou pela interpreta\u00e7\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es ou dos materiais contidos neste site, pela confian\u00e7a depositada em tais informa\u00e7\u00f5es ou materiais ou pela impossibilidade de acesso ao site por qualquer tal pessoa ou organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>

                      4.2 A empresa n\u00e3o se responsabiliza por qualquer dano ou preju\u00edzo com envio de informa\u00e7\u00f5es ou de conte\u00fado publicit\u00e1rio que n\u00e3o tenham sido disparados pela pr\u00f3pria Startup, sejam esses \u00faltimos leg\u00edtimos ou indesejados (SPAM), e tamb\u00e9m n\u00e3o se responsabiliza pelo conte\u00fado das opini\u00f5es postadas no aplicativo\/website.<\/p>

                      4.3 A veracidade dos dados informados pelos usu\u00e1rios pesquisados\/monitorados s\u00e3o de inteira responsabilidade dos mesmos.<\/p>

                      4.4 MC2 INNOVATION SOLUCOES EM TI LTDA<\/strong> n\u00e3o oferece, em temas relacionados \u00e0 sa\u00fade, diagn\u00f3stico m\u00e9dico a qualquer\u00a0 n\u00edvel,\u00a0 constituindo-se de um servi\u00e7o de avalia\u00e7\u00e3o, monitoramento e gest\u00e3o no apoio a decis\u00e3o das corpora\u00e7\u00f5es.<\/p>

                      4.4.1 Apenas as informa\u00e7\u00f5es sobre o estado de sa\u00fade do colaborador ser\u00e3o acessadas pela empresa, a fim de definir pol\u00edticas e procedimentos de defesa sanit\u00e1ria exigidos pela lei trabalhista (artigos 157 e 158 da CLT), de observ\u00e2ncia cogente \u00e0s corpora\u00e7\u00f5es e seus colaboradores, sejam estes contratados ou terceirizados.<\/p>

                      4.4.2 Qualquer informa\u00e7\u00e3o m\u00e9dica ser\u00e1 acessada exclusivamente por profissionais da medicina, pelo que se exime de quaisquer responsabilidades neste tocante.<\/p>

                      4.5 Eventual uso da ferramenta por funcion\u00e1rios terceirizados da corpora\u00e7\u00e3o n\u00e3o importa nenhum tipo de rela\u00e7\u00e3o ou v\u00ednculo trabalhista.<\/p>

                      5 – Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/strong><\/p>

                      5.1 O n\u00e3o exerc\u00edcio pelas Empresas ou pelo usu\u00e1rio de quaisquer direitos ou faculdades que lhes sejam conferidos por este Termo de Uso ou pela legisla\u00e7\u00e3o brasileira, bem como a eventual toler\u00e2ncia contra infra\u00e7\u00f5es a este Termo de Uso, n\u00e3o importar\u00e1 na ren\u00fancia aos seus direitos, nova\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o de itens e cl\u00e1usulas deste Termo de Uso, podendo as Empresas ou usu\u00e1rio exerc\u00ea-los a qualquer momento.<\/p>

                      5.2 Todas as comunica\u00e7\u00f5es das Empresas com o usu\u00e1rio ser\u00e3o feitas via e-mail. As Empresas poder\u00e3o divulgar notifica\u00e7\u00f5es ou mensagens atrav\u00e9s do aplicativo\/website para informar ao Usu\u00e1rio eventuais mudan\u00e7as na Solu\u00e7\u00e3o ou no Termo de Uso e\/ou outras informa\u00e7\u00f5es que considerar relevantes.<\/p>

                      6 – Cessa\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os<\/strong><\/p>

                      O contrato de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o cessa pelo escoamento do prazo de contrata\u00e7\u00e3o, pelo t\u00e9rmino do trabalho contratado, pela rescis\u00e3o do contrato mediante aviso pr\u00e9vio de 30 dias antes do t\u00e9rmino de vig\u00eancia, por inadimplemento de qualquer das partes ou pela impossibilidade da continua\u00e7\u00e3o do contrato, motivada por for\u00e7a maior.<\/p>

                      7 – Direito aplic\u00e1vel e elei\u00e7\u00e3o de foro<\/strong><\/p>

                      Para a resolu\u00e7\u00e3o das controv\u00e9rsias decorrentes do presente instrumento, ser\u00e1 aplicado integralmente o Direito brasileiro, desistindo as Partes de qualquer outro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.<\/p>

                      Os eventuais lit\u00edgios dever\u00e3o ser apresentados no foro da comarca em que se encontra a sede do editor da Solu\u00e7\u00e3o (Brasilia-DF, Brasil).<\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t<\/section>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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